Secretaria Municipal do Clima de Niterói
Gestão Participativa e Integrada
para combate às Mudanças Climáticas
Criação do 1º Fórum Municipal de Mudanças Climáticas
Decreto 14.040/2021 – Criação
Decreto 14.456/2022 – Regimento Interno
O Fórum Municipal de Mudanças Climáticas é uma instancia de caráter consultivo, órgão vinculado à Secretaria Municipal do Clima com o objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade para discutir os problemas decorrentes das mudanças do clima e promover o desenvolvimento sustentável, contribuindo para o crescimento econômico, a preservação ambiental e o desenvolvimento social, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (Decreto 14.040/21). Formada por representantes, titulares e suplentes, dos segmentos: Poder Público, Academia, Iniciativa Privada e Sociedade Organizada.
Criação do Fórum das Juventudes em Mudanças Climáticas em Niterói
Decreto 14.077/2021
Decreto 14.454/2022 – Regimento Interno
O Fórum das Juventudes em Mudanças Climáticas é um órgão colegiado, autônomo, de caráter permanente, consultivo, representante da população jovem niteroiense na temática das mudanças climáticas. Foi criado para mobilizar e sensibilizar a juventude niteroiense para discutir os problemas decorrentes das mudanças do clima e o desenvolvimento sustentável, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS.
Comitê Intersecretarial de Mudanças Climáticas (COMCLIMA)
Decreto 14.074/2021
Decreto 14455/2022 – Regimento Interno
O COMCLIMA reúne 10 (dez) secretarias da Prefeitura de Niterói para uma gestão pública conjunta e integrada, tendo por objetivo apoiar a elaboração dos princípios, diretrizes, objetivos e metas da Política Pública de Mudanças Climáticas.
Frente Parlamentar do Clima
Além das instâncias citadas, destaca-se também a Frente Parlamentar do Clima, instituída por meio da parceria entre a Prefeitura Municipal de Niterói, a Câmara de Vereadores e o Centro Brasil no Clima, iniciativa firmada através da “Carta de Intenções pelo Clima”, cujo objetivo é o de unir esforços do poder Executivo, do Legislativo e da Sociedade Organizada para consolidação da Política Pública Municipal.